Legal
Política de Privacidade
Como o AuraDoc trata dados pessoais e documentos, com que finalidades, por quanto tempo e quais os direitos do titular sob a LGPD.
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1. Dados que tratamos
O tratamento abrange três categorias distintas:
- Dados de conta — nome, endereço de correio eletrónico, organização, credenciais em forma cifrada e preferências de idioma e tema
- Conteúdo do cliente — documentos carregados e tudo o que deles derive: texto extraído por OCR, campos estruturados, incorporações vetoriais e histórico de conversas
- Dados técnicos e de utilização — registos de acesso, endereço IP, identificação do dispositivo, sessões ativas e métricas de consumo de quota
2. Finalidades e base legal
Tratamos dados de conta e conteúdo do cliente para executar o contrato de prestação de serviço, com base no artigo 7º, V da LGPD.
Dados técnicos são tratados com base no legítimo interesse em garantir segurança, prevenir fraude, detetar abuso e dimensionar infraestrutura, sempre limitados ao necessário para essas finalidades.
Comunicações de marketing, quando existam, dependem de consentimento revogável em qualquer momento.
3. Inteligência artificial e subprocessadores
Funcionalidades de IA podem enviar trechos de documentos a provedores de modelos de linguagem para processamento. Só é enviado o conteúdo necessário à operação solicitada.
Quando o cliente configura chaves próprias (BYOK), o tratamento passa a ocorrer sob a conta do cliente junto do provedor escolhido, e aplicam-se as políticas desse provedor.
Não vendemos dados pessoais e não os utilizamos para treinar modelos próprios.
4. Segurança
Medidas técnicas e organizativas aplicadas de forma contínua:
- Cifragem em trânsito por TLS e cifragem do armazenamento em repouso
- Isolamento lógico por organização, com controlo de acesso baseado em papéis
- Autenticação em dois fatores e gestão de sessões ativas revogáveis pelo próprio utilizador
- Registo de auditoria das operações relevantes sobre documentos e configurações
- Cópias de segurança periódicas e monitorização de integridade dos serviços
5. Retenção e eliminação
Documentos e dados derivados são conservados enquanto a conta estiver ativa. A eliminação de um documento remove igualmente o texto extraído, os campos estruturados e as incorporações vetoriais associadas.
Após o encerramento da conta, o conteúdo do cliente é eliminado num prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de conservação. Registos de auditoria e faturação podem ser retidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.
6. Direitos do titular
A LGPD garante ao titular os direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre partilha e revogação de consentimento.
Pedidos podem ser dirigidos a suporte@auradoc.ai e são respondidos nos prazos legais. Parte destes direitos pode ser exercida diretamente na plataforma, através das configurações da conta.
7. Transferências internacionais
Alguns subprocessadores de infraestrutura e de inteligência artificial operam fora do Brasil. Nesses casos, a transferência apoia-se nas hipóteses previstas no capítulo V da LGPD e em cláusulas contratuais que assegurem nível de proteção adequado.
8. Cookies e armazenamento local
Utilizamos cookies e armazenamento local do navegador para manter a sessão autenticada e preservar preferências como idioma e tema. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental.
9. Alterações a esta política
Revisões materiais são comunicadas por correio eletrónico ou aviso na plataforma antes de produzirem efeitos. A data da última revisão está indicada no topo desta página.