Legal

Política de Privacidade

Como o AuraDoc trata dados pessoais e documentos, com que finalidades, por quanto tempo e quais os direitos do titular sob a LGPD.

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1. Dados que tratamos

O tratamento abrange três categorias distintas:

  • Dados de conta — nome, endereço de correio eletrónico, organização, credenciais em forma cifrada e preferências de idioma e tema
  • Conteúdo do cliente — documentos carregados e tudo o que deles derive: texto extraído por OCR, campos estruturados, incorporações vetoriais e histórico de conversas
  • Dados técnicos e de utilização — registos de acesso, endereço IP, identificação do dispositivo, sessões ativas e métricas de consumo de quota

2. Finalidades e base legal

Tratamos dados de conta e conteúdo do cliente para executar o contrato de prestação de serviço, com base no artigo 7º, V da LGPD.

Dados técnicos são tratados com base no legítimo interesse em garantir segurança, prevenir fraude, detetar abuso e dimensionar infraestrutura, sempre limitados ao necessário para essas finalidades.

Comunicações de marketing, quando existam, dependem de consentimento revogável em qualquer momento.

3. Inteligência artificial e subprocessadores

Funcionalidades de IA podem enviar trechos de documentos a provedores de modelos de linguagem para processamento. Só é enviado o conteúdo necessário à operação solicitada.

Quando o cliente configura chaves próprias (BYOK), o tratamento passa a ocorrer sob a conta do cliente junto do provedor escolhido, e aplicam-se as políticas desse provedor.

Não vendemos dados pessoais e não os utilizamos para treinar modelos próprios.

4. Segurança

Medidas técnicas e organizativas aplicadas de forma contínua:

  • Cifragem em trânsito por TLS e cifragem do armazenamento em repouso
  • Isolamento lógico por organização, com controlo de acesso baseado em papéis
  • Autenticação em dois fatores e gestão de sessões ativas revogáveis pelo próprio utilizador
  • Registo de auditoria das operações relevantes sobre documentos e configurações
  • Cópias de segurança periódicas e monitorização de integridade dos serviços

5. Retenção e eliminação

Documentos e dados derivados são conservados enquanto a conta estiver ativa. A eliminação de um documento remove igualmente o texto extraído, os campos estruturados e as incorporações vetoriais associadas.

Após o encerramento da conta, o conteúdo do cliente é eliminado num prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de conservação. Registos de auditoria e faturação podem ser retidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.

6. Direitos do titular

A LGPD garante ao titular os direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre partilha e revogação de consentimento.

Pedidos podem ser dirigidos a suporte@auradoc.ai e são respondidos nos prazos legais. Parte destes direitos pode ser exercida diretamente na plataforma, através das configurações da conta.

7. Transferências internacionais

Alguns subprocessadores de infraestrutura e de inteligência artificial operam fora do Brasil. Nesses casos, a transferência apoia-se nas hipóteses previstas no capítulo V da LGPD e em cláusulas contratuais que assegurem nível de proteção adequado.

8. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies e armazenamento local do navegador para manter a sessão autenticada e preservar preferências como idioma e tema. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental.

9. Alterações a esta política

Revisões materiais são comunicadas por correio eletrónico ou aviso na plataforma antes de produzirem efeitos. A data da última revisão está indicada no topo desta página.