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O que é um pedido de acesso a documentos públicos?

Um pedido de acesso a documentos públicos é uma solicitação formal para que um órgão público, como uma prefeitura, um ministério ou uma agência, entregue documentos que mantém sob sua guarda. Conforme o país, pode ser chamado de pedido de acesso à informação ou de solicitação de registros públicos. O órgão responde entregando os documentos, muitas vezes depois de cobrir as partes que não pode divulgar, como dados pessoais.

Como funciona

Quem pede descreve os documentos que deseja, e o órgão os localiza, lê e decide o que pode ser liberado. As partes que devem permanecer reservadas são retiradas da cópia que sai, enquanto o original fica com o órgão. Em um PDF, isso significa produzir um segundo arquivo em que nomes, números de identidade, endereços ou dados de contas realmente desapareceram, e não apenas foram cobertos. Regras, prazos e exceções variam de país para país, e esta página não oferece aconselhamento jurídico.

Por que importa

Uma cópia liberada que ainda contém o texto oculto é pior do que nenhuma liberação. Uma tarja preta desenhada sobre um nome é apenas uma forma, e o nome muitas vezes pode ser selecionado e copiado por baixo dela. O mesmo risco existe nas propriedades do arquivo: autor, programa e datas acompanham o documento, e um comentário antigo ou um anexo pode revelar o que a página não mostra. Quem prepara cópias para liberação precisa, portanto, de um método que remova o conteúdo de vez e de uma forma de conferir o resultado antes de enviar.

Como usar no AuraDoc

Tarjar PDF permite marcar as áreas a ocultar e remove o conteúdo sob elas, de modo que não possa ser selecionado depois. Higienizar PDF remove scripts, metadados, arquivos incorporados e campos de formulário, e Remover metadados do PDF limpa as propriedades de autor e de data. Você escolhe o que será ocultado, pois as ferramentas não decidem o que a lei permite reter, e deve sempre abrir o resultado e pesquisar as palavras que pretendia remover. Cada ferramenta salva um arquivo novo e mantém o original intacto.

Ferramentas que usam este termo

Guias que colocam o termo em prática

Perguntas frequentes

Uma tarja preta basta para esconder um nome?
Não, sozinha não. Se o texto continua sob a tarja, ele pode ser encontrado na busca ou copiado. Use uma ferramenta que remova o conteúdo da área marcada e pesquise o resultado para confirmar.
Quem decide o que deve ser retido?
O órgão público e a lei aplicável. A ferramenta só executa a decisão, removendo o que você marcar, então mantenha um registro do que foi removido e por quê.
Devo enviar o arquivo original?
Em geral, não. Mantenha o original para o registro e envie só a cópia preparada, depois de conferir as páginas e as propriedades.

Comparações lado a lado

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