Registo de entreposto fiscal
O registo de entreposto fiscal é o livro corrente do álcool mantido em suspensão de imposto. Um entreposto fiscal é um armazém ou área de produção onde a cerveja, o vinho ou a aguardente podem estar sem que o imposto especial de consumo seja pago, até à libertação para consumo. O registo anota cada receção, transferência, perda e saída, para que um inspetor veja a qualquer momento o que deve estar nas prateleiras e porque mudou o saldo.
Como funciona
Cada linha traz a data, o produto e o teor, o recipiente ou o lote, a quantidade que entrou e saiu e a referência ao documento que justificou o movimento, como a guia de remessa, o documento de transferência ou a fatura. Um saldo corrente acompanha todas as linhas. Os ganhos e as perdas registam-se com o motivo, por exemplo evaporação nos cascos, quebra ou amostra para o laboratório. No fim do período, a contagem física é comparada com o saldo do livro, e qualquer diferença é explicada em vez de ajustada em silêncio.
Porque importa
O imposto torna-se exigível quando os bens saem do regime de suspensão, pelo que o registo é a prova de quando isso aconteceu e de que quantidade. Se o saldo do livro e as existências físicas divergirem sem explicação, a autoridade pode tratar a quantidade em falta como libertada e cobrar imposto sobre ela. Um registo arrumado também alimenta diretamente a declaração: a coluna das saídas é o valor que nela entra.
Como usar no AuraDoc
Quem mantém o livro em folhas PDF pode completá-las no ecrã. No AuraDoc pode usar Preencher formulário PDF para introduzir as linhas, Assinar PDF para acrescentar a assinatura do responsável pelo armazém depois de uma contagem e Adicionar data ao PDF para marcar o dia da verificação. O documento é processado para produzir o seu ficheiro. O AuraDoc não controla existências, não lê instrumentos nem entrega nada a uma autoridade, pelo que cada valor deve vir das suas próprias contagens.
Ferramentas que usam este termo
Guias que põem o termo em prática
Perguntas frequentes
- Com que frequência se compara a contagem física com o livro?
- Com a frequência necessária para apanhar os erros cedo. Muitos produtores fazem a reconciliação todos os meses e antes de cada declaração, e algumas licenças impõem uma frequência mínima, por isso confirme as condições da sua.
- As perdas por evaporação são admitidas?
- Muitos regimes aceitam perdas razoáveis nos cascos de envelhecimento, dentro de limites. Registe cada uma com a causa e a quantidade, e não exceda o que a sua autoridade admite sem explicação.
- Uma pequena cervejeira com uma só sala de cubas precisa do registo?
- Se mantém bens em suspensão de imposto, sim. Sem ele não consegue demonstrar quais os bens libertados e quais os que ficaram.