Impresso de verificação da licença de aprendizagem
O impresso de verificação da licença de aprendizagem é a folha em que a escola de condução regista que viu e confirmou a licença para aprender a conduzir, a carta provisória ou o documento equivalente do aluno antes de qualquer aula prática. Reúne o número da licença, a entidade emissora, a categoria, as datas de emissão e de validade e as restrições impressas.
Como funciona
No primeiro encontro, o funcionário pede o original da licença e um documento de identificação com fotografia, compara nome e data de nascimento e copia os dados principais para o impresso. As restrições são anotadas exatamente como estão impressas, por exemplo o uso obrigatório de lentes corretivas, a condução apenas de carro automático ou a presença de um adulto habilitado. O impresso indica a data de validade da licença, para que a escola avise o aluno antes de caducar, e regista quem fez a verificação, a data e a assinatura das duas pessoas. Se a licença for renovada ou substituída, preenche-se um novo impresso em vez de rasurar o antigo. Cópias da licença só são conservadas quando as regras locais de privacidade o permitem.
Porque importa
Dar aulas a quem não tem licença válida pode causar problemas jurídicos e de seguro ao aluno, ao instrutor e à escola. O impresso prova que a verificação ocorreu antes de o carro sair, com dados lidos do original e não de memória. Protege também o aluno, que pode não perceber que uma restrição da licença limita os veículos ou os horários permitidos. Quando surge um acidente ou uma reclamação, o impresso mostra que a escola agiu com cuidado. A escola que faz da verificação o primeiro passo fixo nunca precisa de adivinhar depois.
A usar a AuraDoc
Abra o impresso em PDF e use Preencher formulário PDF para escrever número da licença, categoria, datas e restrições nos campos. Use Assinar PDF para o funcionário e o aluno, e Adicionar data ao PDF para imprimir a data da verificação na página. Arquive um exemplar no processo do aluno. O documento é tratado para gerar o seu ficheiro; a AuraDoc não presta aconselhamento jurídico e não verifica qualquer carta, licença ou certificado.
Ferramentas que usam este termo
Guias que põem o termo em prática
Perguntas frequentes
- O impresso prova que a licença é autêntica?
- Não. Regista o que foi apresentado e quem o examinou. Confirmar a autenticidade junto da entidade emissora, quando possível, é outra etapa da escola.
- Quando deve o impresso ser preenchido?
- Antes da primeira aula prática e de novo sempre que a licença for renovada, alargada ou substituída.
- Deve a escola guardar uma cópia da própria licença?
- Só se as regras locais de proteção de dados o permitirem. Muitas escolas anotam os dados no impresso e conservam cópia apenas quando isso é lícito e necessário.