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O que é um contrato de licença de software?

Um contrato de licença de software é um acordo em que o titular de um programa concede a alguém o direito de usá-lo sob condições definidas. Ele diz quem pode usar o software, em quantos dispositivos ou licenças, por quanto tempo, para qual finalidade e o que acontece se os termos forem descumpridos. Em geral o software é licenciado, não vendido.

Como funciona

O contrato normalmente identifica as partes, define o produto licenciado e o tipo de licença e lista limites, como proibição de copiar, revender e fazer engenharia reversa. Acrescenta cláusulas sobre preço, suporte, atualizações, garantia, responsabilidade e a forma de cada lado encerrar o acordo. Algumas licenças são aceitas com um clique, enquanto as licenças empresariais costumam ser um documento assinado pelas duas partes. Depois da assinatura, cada parte deve manter a versão final, com a data, num ficheiro que não possa ser alterado em silêncio.

Porque é importante

A licença define o que pode fazer legalmente com o software; ler antes de assinar evita surpresas, como cobranças adicionais por mais utilizadores. Um PDF assinado e datado é o registro que vai procurar numa auditoria, numa renovação ou numa disputa. Este texto é informação geral, não aconselhamento jurídico, e os termos variam por país; peça a um advogado para revisar os contratos importantes.

Como usar o AuraDoc para isto

Assinar PDF permite colocar a sua assinatura no contrato. Adicionar data ao PDF carimba a data na página. Proteger PDF acrescenta uma palavra-passe para que só quem deve ler o ficheiro consiga abri-lo. Cada ferramenta guarda um ficheiro novo e mantém os originais como estavam. O AuraDoc não revisa os termos, não presta aconselhamento jurídico e não substitui uma autoridade certificadora qualificada.

Ferramentas que usam este termo

Guias que põem o termo em prática

Perguntas frequentes

O que uma licença de software costuma abranger?
Quem pode usar o software, quantos utilizadores ou dispositivos, por quanto tempo, o preço, os limites de uso e como o contrato pode terminar.
O comprador se torna dono do programa licenciado?
Em geral não. O comprador recebe o direito de usar o programa nos termos definidos, e o titular continua dono do software.
Como devo armazenar uma licença assinada?
Mantenha o PDF final assinado, com a data, numa pasta protegida, e anote a data de renovação para não perdê-la.

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