Termo de compromisso de doação x declaração de Gift Aid
As entidades costumam entregar os dois documentos juntos ao doador, o que os faz parecer intercambiáveis. Não são. O termo de compromisso trata da doação em si: quanto, com que frequência e para quê. A declaração de Gift Aid trata da situação fiscal do doador e permite que uma entidade britânica recupere imposto sobre doações elegíveis.
Visão rápida
| Aspecto | Termo de compromisso de doação | Declaração de Gift Aid |
|---|---|---|
| Finalidade principal | Registra a promessa de doar um valor definido | Confirma que o doador é contribuinte britânico para recuperar imposto |
| O que declara | Valor, cronograma, fundo e forma de pagamento | Nome, endereço residencial, entidade e situação fiscal |
| Quem se beneficia diretamente | A entidade, com melhor previsão de receitas | A entidade, com 25 pence a mais por libra pagos pela HMRC |
| Alcance geográfico | Usado em qualquer lugar | Somente no Reino Unido, administrado pela HMRC |
| Duração | Termina quando o compromisso é quitado | Pode durar anos e cobre doações passadas de até quatro anos |
| O doador pode cancelar | Sim, combinando uma alteração por escrito | Sim, a qualquer momento, para doações futuras |
Usar os dois juntos
Muitas entidades colhem os dois em uma só folha. A parte do compromisso traz o valor e o cronograma, e uma seção separada, com redação clara, pede ao doador que confirme a situação fiscal. Mantenha as duas assinaturas distintas para que o doador possa recusar a declaração sem retirar o compromisso, e arquive cada documento onde possa ser encontrado para a sua finalidade, um para a captação e outro para os pedidos de recuperação de imposto.
Quando escolher cada um
Termo de compromisso de doação
Escolha o termo de compromisso quando precisar do registro de uma promessa, por exemplo em uma campanha de capital, em que a receita depende de parcelas com data e você quer que o doador confirme o que pretende doar.
Declaração de Gift Aid
Escolha a declaração de Gift Aid quando um contribuinte britânico doar, ou já tiver doado, e você quiser recuperar imposto sobre essas doações, seja uma doação única ou um pagamento regular.
Ferramentas gratuitas para as duas opções
Guias que colocam o termo em prática
- Preencher, assinar e datar formulário PDFPasso a passo: digite as respostas em um formulário PDF preenchível, trave os campos, adicione a data de hoje e sua assinatura e envie uma cópia final que ninguém altera sem querer.
- Assinar e enviar um contratoPasso a passo: veja o que mudou no contrato devolvido, assine, adicione a data, proteja com senha e envie por e-mail.
Termos de PDF explicados
- Termo de compromisso de doaçãoO termo de compromisso de doação registra por escrito a promessa de um doador de contribuir com um valor a uma entidade, em datas combinadas. Veja o conteúdo, a diferença para a doação e como preencher.
- Declaração de Gift AidA declaração de Gift Aid permite que uma entidade do Reino Unido recupere imposto sobre as doações. Veja o que deve constar, quem pode assinar, quanto dura e como preencher corretamente.
Perguntas frequentes
- O termo de compromisso torna a doação elegível ao Gift Aid?
- Não. A elegibilidade depende da situação fiscal do doador e da doação, não do compromisso. O termo só informa o que esperar, e ainda é preciso ter uma declaração válida para cada pedido.
- Uma única folha assinada pode servir para os dois?
- Pode, se o layout separar bem as duas partes e a redação da declaração estiver completa. Caso contrário, o doador pode achar que o compromisso e a declaração fiscal são uma só decisão, o que gera disputas evitáveis.
- Qual deve ser mantido por mais tempo?
- Mantenha a declaração enquanto a entidade depender dela para os pedidos, e o termo de compromisso pelo menos durante o cronograma de pagamento, mais o prazo normal de retenção dos registros contábeis.