Declaração de Gift Aid
A declaração de Gift Aid é um termo em que um contribuinte do Reino Unido confirma que uma doação deve ser tratada como feita depois do pagamento do imposto de renda. Ela permite que a entidade peça à HMRC mais 25 pence por libra doada, sem custo para o doador.
Como funciona
A declaração traz o nome completo e o endereço residencial do doador, identifica a entidade e confirma que o doador paga imposto de renda ou sobre ganhos de capital pelo menos igual ao valor que a entidade vai recuperar. Pode cobrir uma só doação, doações em um período ou todas, inclusive as feitas nos quatro anos anteriores. O doador pode cancelá-la a qualquer momento, e a entidade mantém a declaração para sustentar cada pedido.
Por que importa
Para a entidade, o Gift Aid aumenta em um quarto o valor de cada doação elegível, e por isso uma declaração ausente ou com defeito é receita perdida. A HMRC pode pedir a declaração que sustenta um pedido, e um erro, como falta de endereço ou uma doação não elegível, pode levar à devolução do valor. Contribuintes de faixa alta ainda podem pedir um benefício adicional na própria declaração de imposto, e por isso os registros do doador continuam importantes.
Usar o AuraDoc
As declarações costumam vir impressas em envelopes de doação ou em um formulário que o doador devolve em PDF. No AuraDoc você pode usar Preencher formulário PDF para completar os campos, Assinar PDF para incluir a assinatura e Colocar a data no PDF para registrar o dia da assinatura. O documento é processado para gerar o seu arquivo, e o AuraDoc não dá aconselhamento jurídico, tributário ou contábil e não verifica nenhuma afirmação do documento.
Ferramentas que usam este termo
Guias que colocam o termo em prática
Perguntas frequentes
- Quem pode assinar uma declaração de Gift Aid?
- Apenas quem paga imposto de renda ou sobre ganhos de capital no Reino Unido em valor pelo menos igual ao que a entidade vai recuperar naquele ano fiscal. Quem não paga imposto britânico, ou paga menos, não deve assinar, e o doador continua responsável se o fizer.
- O Gift Aid vale fora do Reino Unido?
- Não, é um programa britânico administrado pela HMRC. Outros países têm formas próprias de conceder benefício às doações, por exemplo recibos que o doador anexa à declaração de imposto, então uma declaração britânica não deve ser usada nesses sistemas.
- A declaração pode cobrir doações já feitas?
- Sim, pode incluir doações dos quatro anos fiscais anteriores, desde que o doador fosse um contribuinte qualificado na época. O formulário deve dizer com clareza quais doações estão cobertas, e a entidade deve mantê-lo enquanto depender dele.