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Declaração de Gift Aid

A declaração de Gift Aid é um termo em que um contribuinte do Reino Unido confirma que uma doação deve ser tratada como feita depois do pagamento do imposto de renda. Ela permite que a entidade peça à HMRC mais 25 pence por libra doada, sem custo para o doador.

Como funciona

A declaração traz o nome completo e o endereço residencial do doador, identifica a entidade e confirma que o doador paga imposto de renda ou sobre ganhos de capital pelo menos igual ao valor que a entidade vai recuperar. Pode cobrir uma só doação, doações em um período ou todas, inclusive as feitas nos quatro anos anteriores. O doador pode cancelá-la a qualquer momento, e a entidade mantém a declaração para sustentar cada pedido.

Por que importa

Para a entidade, o Gift Aid aumenta em um quarto o valor de cada doação elegível, e por isso uma declaração ausente ou com defeito é receita perdida. A HMRC pode pedir a declaração que sustenta um pedido, e um erro, como falta de endereço ou uma doação não elegível, pode levar à devolução do valor. Contribuintes de faixa alta ainda podem pedir um benefício adicional na própria declaração de imposto, e por isso os registros do doador continuam importantes.

Usar o AuraDoc

As declarações costumam vir impressas em envelopes de doação ou em um formulário que o doador devolve em PDF. No AuraDoc você pode usar Preencher formulário PDF para completar os campos, Assinar PDF para incluir a assinatura e Colocar a data no PDF para registrar o dia da assinatura. O documento é processado para gerar o seu arquivo, e o AuraDoc não dá aconselhamento jurídico, tributário ou contábil e não verifica nenhuma afirmação do documento.

Ferramentas que usam este termo

Guias que colocam o termo em prática

Perguntas frequentes

Quem pode assinar uma declaração de Gift Aid?
Apenas quem paga imposto de renda ou sobre ganhos de capital no Reino Unido em valor pelo menos igual ao que a entidade vai recuperar naquele ano fiscal. Quem não paga imposto britânico, ou paga menos, não deve assinar, e o doador continua responsável se o fizer.
O Gift Aid vale fora do Reino Unido?
Não, é um programa britânico administrado pela HMRC. Outros países têm formas próprias de conceder benefício às doações, por exemplo recibos que o doador anexa à declaração de imposto, então uma declaração britânica não deve ser usada nesses sistemas.
A declaração pode cobrir doações já feitas?
Sim, pode incluir doações dos quatro anos fiscais anteriores, desde que o doador fosse um contribuinte qualificado na época. O formulário deve dizer com clareza quais doações estão cobertas, e a entidade deve mantê-lo enquanto depender dele.

Comparações lado a lado

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