Ficha de promessa de donativo vs declaração Gift Aid
As entidades entregam muitas vezes os dois documentos em simultâneo ao dador, o que os faz parecer permutáveis. Não são. A ficha de promessa trata do donativo em si: quanto, com que frequência e para quê. A declaração Gift Aid trata da situação fiscal do dador e permite que uma instituição britânica recupere imposto sobre donativos elegíveis.
Resumo
| Critério | Ficha de promessa de donativo | Declaração Gift Aid |
|---|---|---|
| Finalidade principal | Regista a promessa de dar um montante definido | Confirma que o dador é contribuinte britânico para se recuperar imposto |
| O que indica | Montante, calendário, fundo e forma de pagamento | Nome, morada, instituição e situação fiscal |
| Quem beneficia diretamente | A entidade, com melhor previsão de receitas | A instituição, com mais 25 pence por libra pagos pela HMRC |
| Âmbito geográfico | Utilizada em qualquer lugar | Só no Reino Unido, gerida pela HMRC |
| Duração | Termina quando a promessa fica totalmente paga | Pode durar anos e abrange donativos passados até quatro anos |
| O dador pode cancelar | Sim, acordando por escrito uma alteração | Sim, a qualquer momento, para donativos futuros |
Usar as duas em conjunto
Muitas entidades recolhem as duas numa só folha. A parte da promessa indica o montante e o calendário, e uma secção separada, com redação clara, pede ao dador que confirme a sua situação fiscal. Mantenha as duas assinaturas distintas, para que o dador possa recusar a declaração sem retirar a promessa, e arquive cada documento onde possa ser encontrado para o seu fim, um para a angariação e outro para os pedidos de recuperação de imposto.
Quando escolher cada opção
Ficha de promessa de donativo
Escolha a ficha de promessa quando precisar do registo de um compromisso, por exemplo numa campanha de capital, em que a receita depende de prestações com data e quer que o dador confirme o que pretende dar.
Declaração Gift Aid
Escolha a declaração Gift Aid quando um contribuinte britânico oferece, ou já ofereceu, e quer recuperar imposto sobre esses donativos, seja um donativo único ou um pagamento regular.
Ferramentas gratuitas para ambas as opções
Guias que põem o termo em prática
- Preencher, assinar e datar um formulário PDFPasso a passo: escreva as respostas num formulário PDF preenchível, bloqueie os campos, acrescente a data de hoje e a sua assinatura e envie uma cópia final que ninguém altera por engano.
- Assinar e enviar um contratoPasso a passo: veja o que mudou no contrato devolvido, assine-o, acrescente a data, proteja-o com palavra-passe e envie-o por e-mail.
Termos de PDF explicados
- Ficha de promessa de donativoA ficha de promessa de donativo regista a promessa escrita de um dador de contribuir com um montante para uma entidade, em datas combinadas. Veja o conteúdo, a diferença face ao donativo e como a preencher.
- Declaração Gift Aid do dadorA declaração Gift Aid permite que uma instituição do Reino Unido recupere imposto sobre os donativos. Veja o que deve constar, quem pode assinar, quanto dura e como a preencher corretamente.
Perguntas frequentes
- A ficha de promessa torna o donativo elegível para Gift Aid?
- Não. A elegibilidade depende da situação fiscal do dador e do donativo, e não da promessa. A ficha só diz o que esperar, e continua a ser preciso ter uma declaração válida para cada pedido.
- Uma única folha assinada pode servir para ambas?
- Pode, se a disposição separar bem as duas partes e a redação da declaração estiver completa. Caso contrário, o dador pode pensar que a promessa e a declaração fiscal são uma única decisão, o que origina litígios evitáveis.
- Qual deve ser conservada durante mais tempo?
- Conserve a declaração enquanto a instituição dela depender para os pedidos, e a ficha de promessa pelo menos durante o calendário de pagamentos, acrescido do prazo normal de conservação dos registos contabilísticos.